Espaçoso Terreno de 2.892 m² em Área Verde e

Imóvel MATRÍCULA nº 19.684 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 11.028.001.01-0017449 da Prefeitura Municipal de Atibaia/SP.

Descrição

Um TERRENO sem benfeitorias, de forma irregular, com área total de 2.892,00m², correspondente à Chácara Tucano, da quadra Bahia, sito no Bairro do Caioçara, do plano de loteamento e arruamento denominado Jardim Estância Brasil, 1ª gleba, perímetro urbano da cidade e comarca de Atibaia/SP, medindo linearmente no seu todo 66,00m de frente para a Estrada Jaguaribe, 65,00m nos fundos, onde confronta com um córrego sem denominação, 41,00m da frente aos fundos, de um lado, onde confronta com a Chácara Una e 45,00m da frente aos fundos, de outro lado, onde confronta com a Chácara Salvador. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: '...Características do imóvel – O imóvel é um terreno de 2.892,00m² em aclive, formado em sua totalidade de mata nativa e esta cercado por cerca em toda sua área. Ocupação – Imóvel é um terreno e não tem invasão...'.

Observações

1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.f6d6f61): '...Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 110, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Em razão disso, entendo despicienda a pesquisa acerca de débitos tributários relativos ao bem. Exceção feita ao ITBI que se trata se imposto futuro que incide quando da transmissão do bem ao licitante. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN...'. Imóvel AVALIADO em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Local dos bens: Estrada Jaguaribe, nº 280, Jardim Estância Brasil, Atibaia/SP.

Total da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Lance mínimo do leilão: 80% da avaliação.

Leiloeiro Oficial: Flavia Cardoso Soares

Comissão do Leiloeiro: 5%.